Termos de Uso
As diretrizes aqui apresentadas regem a navegação no portal educativo Mapa do Direito do Autista. Ao utilizar o site, você aceita estas condições de uso.
1. Proposta
Nosso propósito é facilitar o acesso a informação confiável sobre a Lei Brasileira de Inclusão. O portal foca em educação sobre autonomia e cidadania de pessoas com deficiência intelectual, não servindo como promessa de resultados.
2. Uso das Peças
Este material tem caráter estritamente educativo. Informamos que a deficiência intelectual é uma condição do neurodesenvolvimento com base em critérios de avaliação individual.
3. Direitos de Propriedade
Os conteúdos originais do projeto são protegidos pela legislação aplicável. Materiais, marcas e obras de terceiros pertencem aos respectivos titulares. A citação de fontes oficiais não implica autoria do projeto sobre esses documentos. A reprodução deve respeitar os direitos aplicáveis e indicar a fonte.
4. Restrições
O portal não realiza consultoria técnica ou análise individual. Os dados são gerais e informativos, não substituindo avaliação clínica ou a orientação de profissionais habilitados.
5. Revisões
Reservamos o direito de atualizar estas normas sem aviso prévio. O acesso contínuo ao portal após revisões implica na aceitação tácita dos novos termos.
Acessibilidade
Buscamos tornar o Mapa do Direito do Autista acessível e melhorar continuamente a navegação, a legibilidade e a organização dos conteúdos. A revisão de 10/09/2026 incluiu títulos, contraste e links descritivos. A verificação automática não substitui testes manuais nem representa certificação de acessibilidade. Conteúdos incorporados, jogos e documentos podem apresentar limitações e continuam sujeitos a revisão. Se encontrar uma barreira, informe a página e a dificuldade pelo WhatsApp (79) 99851-6554, sem enviar dados de saúde ou documentos pessoais. Avaliaremos o relato para orientar melhorias.